Este é um documento legal que cria um Contrato entre o usuário e a Execfactor unipessoal NIF 513558772, sediada em Lisboa - Portugal, proprietária da TopCommerce. Ao usar o topcommerce.pt, visualizando o conteúdo presente no site ou comprando produtos/serviços, concorda em cumprir e estar vinculado aos termos estabelecidos nestes Termos e Condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos e condições, não use nosso site.

01.LICENCIAMENTO

A compra de uma licença de utilização de plugin garante o suporte técnico base e a atualização de novas versões do plugin, por 12 meses a partir da data de compra do mesmo.

Após os 12 meses a sua licença expirará. Poderá renovar a licença, e assim manter o suporte e as atualizações para novas versões.

Se optar por não renovar a licença, poderá continuar a utilizar o plugin, contudo deixa de ter acesso ao suporte técnico e o plugin deixa de ser actualizado.

Poderá solicitar, por email, um Trial de 30 dias para avaliação do produto, apenas aplicável a plugins.

02.PROCESSO DE COMPRA

O processo inicia-se através do contacto via email no qual manifesta o interesse num produto/serviço.

Em resposta serão solicitadas as informações necessárias ao inicio do processo.

Posteriormente, receberá os dados para pagamento via refª MB. Após o processamento do pagamento ser-lhe-á enviado o ficheiro de instalação, a chave de licença e o recibo de pagamento.

Se não receber um e-mail com todas as informações descritas, entre em contato através do https://www.topcommerce.pt/contact-us/ .

03.COMPATIBILIDADE

Os plugins foram desenvolvidos para funcionar na versão 4.2 do nopCommerce, qualquer outro requisito deverá contactar-nos.

Tentamos ter em conta a compatibilidade ideal dos nossos produtos com outros produtos nopCommerce disponíveis. No entanto, não podemos garantir que nossos produtos sejam compatíveis com absolutamente todos os plugins e temas desenvolvidos por terceiros.

04.GARANTIA

Os nossos produtos são fornecidos "as is", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequentes ou perdas que ocorram devido ao uso ou incapacidade de usar os nossos produtos.

Poderá existir algumas limitações, que sendo da plataforma nopCommerce, não podem ser contornadas e serão assim conhecidas e suportadas pelo cliente.

Embora trabalhemos para garantir que os produtos e plugins, estejam livres de erros, não nos podemos responsabilizar por quaisquer perdas ou custos incorridos devido ao mau funcionamento dos plugins, do site do cliente ou de alterações realizadas por terceiros.

O cliente reconhece que não é possível produzir um Produto/Serviço conhecido como livre de erros em todas as circunstâncias.

Não nos podemos responsabilizar por quaisquer custos incorridos, compensação ou perda de ganhos devido à indisponibilidade do site, seus servidores, software ou qualquer material fornecido por terceiros.

O cliente é responsável pelas configurações a seu cargo de qualquer um dos produtos adquiridos, não nos podendo responsabilizar por quaisquer custos incorridos, compensação, perda de ganhos, penalização ou coimas devido a erros de configuração.

Qualquer dúvida de cumprimento fiscal e/ou legal deverá colocar ao seu contabilista e às entidades fiscalizadoras competentes.

Espera-se que o Cliente teste totalmente qualquer plataforma, aplicação, plugin ou desenvolvimento antes de ser publicado e disponibilizado para uso geral.

Caso sejam encontrados erros no periodo de teste, procedemos à sua correção atendendo aos requisitos estipulados e acordados inicialmente, e enquadrado no plano temporal de desenvolvimentos e projectos da Topcommerce.

Uma vez iniciado o projeto, e visto lidarmos com produtos intangíveis, nenhum pedido de reembolso será atendido. No entanto, é colocado à disposição do cliente um período de Trial de 30 dias (apenas para os plugins) caso seja solicitado como primeiro recurso.

Antes de comprar um produto, verifique se leu com atenção a descrição, as especificações e todas as outras informações publicadas na página do produto que pretende comprar e se testou cuidadosamente a demonstração do produto (em período de Trial).

06.SUPORTE

O suporte básico (que inclui correções de bugs) será fornecido por um ano após a compra do produto. Se quiser continuar a usufruir do suporte aos produtos adquiridos além de um ano, precisará renovar a chave de licença do seu produto.

Quaisquer problemas serão corrigidos apenas em produtos com uma licença válida e actualizada.

Os problemas que indicam claramente uma discrepância entre a forma como os plugins se comportam no seu site e o comportamento definido nos requisitos iniciais do mesmo serão tratados como um bug.

A compatibilidade com plugins de terceiros não é considerada um bug, pois não podemos garantir que os nossos plugins funcionem com todos os plugins disponíveis.

Todas as solicitações de novos recursos serão tratadas como solicitações de personalização e serão separadas dos termos e condições aplicados aos produtos adquiridos. Os custos incorridos para incorporar recursos adicionais para um plugin ou loja online serão suportados pelo cliente.

O suporte é solicitado via email e os pedidos satisfeitos de acordo com a urgência dos mesmos.

07.ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS

As atualizações automáticas estão disponíveis para os titulares de licenças que possuem uma chave de licença e, esta de encontre ativa e válida.

08.PROPRIEDADE

Todos os conteúdos, produtos e serviços disponíveis em https://www.topcommerce.pt são de propriedade da Execfactor unipessoal lda. É estritamente proibido reivindicar qualquer tipo de direito de propriedade intelectual ou exclusivo de nossos produtos.

Não é permito o uso de qualquer parte do código, no todo ou em parte, em qualquer outro software, produto ou site. Nem será dada permissão para doar, vender, distribuir, arrendar ou emprestar qualquer parte do Software ou da Documentação.

Não poderá colocar o software, modificado ou não, em qualquer suporte de armazenamento, site ou qualquer outro meio e oferecê-los para redistribuição ou revenda de qualquer tipo sem o consentimento prévio por escrito da Execfactor.

Nem criar quaisquer derivação do software ou divulgação do código-fonte do software de qualquer forma, é proibido transportar o software para outras plataformas e sistemas de software sem a aprovação prévia por escrito da Execfactor.

Caso o software adquirido neste site contenha várias bibliotecas ou peças de software independentes, que trabalham juntas para executar a função pretendida do software, não poderá usar essas partes de software constituintes individualmente como peças de software independentes de todo o software adquirido. Tais partes constituintes podem incluir plugins, modelos, extensões, bibliotecas de software, funções de código ou qualquer outra entidade de software que possa funcionar independentemente como um sistema de software.

Não é permitido o sublicenciamento, atribuir ou transferir uma licença para terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Execfactor.

Os logotipos de terceiros/parceiros utilizados nos nossos produtos são da propriedade dos mesmos, não tendo a Execfactor direitos sobre os mesmos.

09.ALTERAÇÕES DE PREÇO

A Topcommerce reserva-se o direito de alterar ou cancelar os seus produtos sem aviso prévio ou consentimento. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio ou consentimento.

10.ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições atuais sem aviso prévio ou consentimento. Se qualquer parte deste contrato for declarada inaplicável ou inválida, todas as cláusulas restantes deste contrato permanecerão vinculativas para o cliente.

11.CONTRATO DE LICENÇA

Ao adquirir qualquer dos nossos produtos ou serviços, indica e valida que leu e concorda com os Termos e Condições listados e detalhados nesta página.

12.CONTATE-NOS

Se tiver alguma dúvida acerca dos presentes Termos e Condições, entre em contato.

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